Para efeitos de admissão, o Encarregado de Educação, ou representante legal, deverá proceder ao preenchimento de uma ficha de Inscrição/candidatura. Resultante desta, passa a constar na lista de espera e, logo que haja vaga, e for admitido, deverá fazer prova das declarações efetuadas, mediante a entrega de cópia dos seguintes documentos:
- Cartão do Cidadão ou Cédula Pessoal da criança e do Encarregado de Educação ou representante legal;
- Boletim de vacinas;
- Informação sobre alergias, intolerâncias alimentares e/ou necessidades de dietas específicas;
- Identificação do Médico de Família;
- Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde ou de qualquer outro subsistema a que a criança pertença;
- Contactos telefónicos do Encarregado de Educação ou representante legal da criança;
- Cartão de beneficiário da Segurança Social;
7.1. Cartão do NISS do utente.
- Documentos comprovativos do rendimento do agregado familiar, nomeadamente a última declaração de IRS e o último recibo de vencimento;
8.1. Caso o agregado familiar não se enquadre na alínea anterior e beneficie, entre outras, de rendimento social de inserção, subsídio de desemprego, subsídio de doença, reforma/pensão, deverá comprovar, documentalmente, a respetiva situação e, provar os respetivos rendimentos.
8.2. Caso se encontre desempregado e/ou sem rendimentos terá também de comprovar a respetiva situação.
- Documentos comprovativos de despesas fixas mensais;
- Certidão de sentença judicial de regulação do poder paternal, sempre que ocorra a regulação do poder paternal;
- Declaração médica comprovativa de que a criança não sofre de doença impeditiva para a frequência do Pré-escolar, bem como indicações sobre situações de saúde particulares, tais como dieta, medicação, alergias.
Após a admissão, e juntamente com a primeira mensalidade, deverá ser efetuado o pagamento da inscrição e do seguro.
O período de candidatura decorre de 15 de maio a 30 de maio na secretaria da Instituição. No entanto, poderão ser feitas admissões ao longo do ano desde que existam vagas, com base nas candidaturas em lista de espera. O horário de atendimento para candidatura é o seguinte: 9h30 às 12.30h e das 17.30h às 19.15h