{"id":9433,"date":"2018-09-13T17:39:03","date_gmt":"2018-09-13T16:39:03","guid":{"rendered":"http:\/\/ccparadas.pt\/site\/?page_id=9433"},"modified":"2019-01-10T16:32:13","modified_gmt":"2019-01-10T15:32:13","slug":"rgpd-2","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/ccparadas.pt\/site\/rgpd-2\/","title":{"rendered":"RGPD"},"content":{"rendered":"<p><strong>Pol\u00edtica de Privacidade \u2013 Regulamento Geral da Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/strong><\/p>\n<p>O Centro Comunit\u00e1rio da Par\u00f3quia de S. Pedro de Aradas \u00e9 uma Institui\u00e7\u00e3o Particular de Solidariedade Social que se dedica \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio \u00e0 inf\u00e2ncia e terceira idade, nomeadamente nas val\u00eancias de Creche, Pr\u00e9-Escolar, Estrutura Residencial para Idosos, Servi\u00e7o de Apoio Domicili\u00e1rio e Centro de Dia. No exerc\u00edcio da nossa atividade temos necessidade de recolher, aceder e tratar de dados pessoais dos nossos trabalhadores, colaboradores, volunt\u00e1rios, clientes e outras pessoas que se relacionem connosco e cuja informa\u00e7\u00e3o se revele essencial \u00e0 melhor presta\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os. Nessa qualidade, assumimos a posi\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados com todas as obriga\u00e7\u00f5es e deveres que este estatuto implica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Natureza da nossa atividade<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o obstante o tratamento de dados pessoais n\u00e3o seja a nossa principal atividade sentimos necessidade de recolher e tratar dados pessoais junto dos nossos trabalhadores, outros colaboradores ou parceiros, clientes e seus familiares, bem como dos nossos fornecedores. O tratamento destes dados \u00e9, pois, acess\u00f3rio \u00e0 nossa atividade, apesar de se revelar essencial. A nossa legitimidade para proceder ao seu tratamento assenta na necessidade do mesmo para a execu\u00e7\u00e3o do contrato \u2013 de trabalho, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, fornecimentos ou outros \u2013 ou procedimentos pr\u00e9-contratuais, para salvaguarda dos interesses vitais do pr\u00f3prio ou de terceiro, cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou para efeitos dos nossos interesses leg\u00edtimos, todos previstos pelas al\u00edneas b), c), d) e f) do n.\u00ba 1 do art.\u00ba. 6 do RGPD.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais<\/strong><\/p>\n<p>Apesar de recolhermos o m\u00ednimo de dados pessoais, e apenas os necess\u00e1rios, relevantes e adequados \u00e0 nossa atividade, a sua recolha tem como finalidade exclusiva reunir as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Na nossa atividade, procedemos \u00e0 recolha de dados no momento da celebra\u00e7\u00e3o de contratos, de trabalho, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de fornecimento e outros, bem como no ato da pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o, matricula ou ate mesmo pelo contacto com os utentes e reservamo-nos\u00a0 trata-los unicamente para a celebra\u00e7\u00e3o dos contratos (de trabalho e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, entre outros) e o desenvolvimento da nossa atividade, cumprindo as obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais inerentes a esses contratos e \u00e0 nossa atividade e em caso algum procedendo a um tratamento incompat\u00edvel com a finalidade da recolha.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Subcontratantes<\/strong><\/p>\n<p>Temos muito cuidado em garantir o sigilo e confidencialidade no tratamento dos dados pessoais que abrange os nossos subcontratantes, aos quais exigimos as garantias suficientes de tratamento de dados em conformidade e obediencia \u00e0s regras de tratamento decorrentes do RGPD.<\/p>\n<p>Poder\u00e1 confiar que todos os seus dados s\u00e3o objeto de um tratamento sigiloso, confidencial e cumprimos todas as regras de tratamento de dados e a presente politica de privacidade, bem como ordens, instru\u00e7oes e procedimentos internos de respeito pela privacidade do titular dos dados.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Garantias de tratamento de dados<\/strong><\/p>\n<p>Pautamos toda a nossa atua\u00e7\u00e3o e estendemos a terceiros e subcontratantes a mesma exigencia, pelas seguintes regras de tratamento de dados:<\/p>\n<ul>\n<li>Os dados pessoais ser\u00e3o tratados em obediencia ao regime legal de tratamento de dados, \u00e0 presente politica de privacidade e com a garantia de um tratamento legal, leal e transparente;<\/li>\n<li>Os dados recolhidos s\u00e3o meramente instrumentais \u00e0 nossa atividade, destinando-se a prosseguir uma finalidade determinada, especifica e legitima, n\u00e3o tendo um tratamento posterior incompativel com estas finalidades;<\/li>\n<li>Respeitamos o princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o dos dados, recolhendo apenas os dados considerados adequados, relevantes e necess\u00e1rios \u00e0s finalidades da recolha e tratamento;<\/li>\n<li>Em obediencia ao principio da exatid\u00e3o, manteremos os seus dados exatos e atualizados sempre que necess\u00e1rio, sendo adotadas e disponibilizadas ao seu titular todas as medidas necess\u00e1rias a garantir a sua exatidao permanente e correc\u00e7\u00e3o, nomeadamente o direito de retifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Assumimos o principio da preocupa\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados de forma a que seja possivel identific\u00e1-lo apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para as quais os dados s\u00e3o tratados;<\/li>\n<li>Trataremos os seus dados de acordo com o principio da seguran\u00e7a \u2013 protegendo os seus dados de um eventual tratamento ilegal e n\u00e3o autorizado, prevenindo eventuais perdas, a sua destrui\u00e7\u00e3o ou dano imprevisto, adotando todos as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas a um tratamento de dados que garanta a seguran\u00e7a, integridade e confidencialidade dos dados;<\/li>\n<li>A nossa legitimidade para o tratamento de dados pessoais assenta no consentimento do seu titular \u2013 sempre que o mesmo seja a \u00fanica causa de legitimidade \u2013 na necessidade de cumprir o contrato ou procedimentos pre-contratuais, na salvaguarda de interesses vitais do pr\u00f3prio ou de terceiro, bem como no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou ainda sempre que o tratamento seja necessrio para efeito dos interesses legitimos da empresa;<\/li>\n<li>Sempre que lhe seja solicitado consentimento para o tratamento de dados, prestaremos a informa\u00e7\u00e3o necessaria quanto \u00e0s finalidades do tratamento e mantemo-nos fieis a estas finalidades.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Direitos do titular<\/strong><\/p>\n<p>O titular dos dados ter\u00e1 direito, a todo o tempo, a aceder aos seus dados pessoais e ao tratamento que lhes \u00e9 dado, podendo consult\u00e1-los, retific\u00e1-los, solicitar o seu apagamento ou destrui\u00e7\u00e3o, a sua portabilidade, como tamb\u00e9m opor-se ao seu tratamento ou \u00e0 tomada de decis\u00f5es com base na defini\u00e7\u00e3o de um perfil automatizado.<\/p>\n<p>Poder\u00e1 exercer os seus direitos atrav\u00e9s do seguinte email epd@ccparadas.pt<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Direito \u00e0 imagem<\/strong><\/p>\n<p>Connosco a sua imagem estar\u00e1 protegida, a qual apenas captaremos e divulgaremos mediante o seu pr\u00e9vio consentimento, ou do seu respons\u00e1vel legal, e sempre quando tal se justifique pelo interesse pedag\u00f3gico, de preserva\u00e7\u00e3o de mem\u00f3ria ou ainda de desenvolvimento de um sentimento de perten\u00e7a \u00e0 escola, Institui\u00e7\u00e3o e grupo e se revele necess\u00e1ria identifica\u00e7\u00e3o por motivos de seguran\u00e7a, identificativas ou facilitadores da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Relativamente \u00e0 imagem, o titular deste direito poder\u00e1, a qualquer momento, solicitar a retirada de consentimento para o futuro, bem como a garantia de que o Centro desenvolve todos os esfor\u00e7os no sentido de proibir que terceiros \u00e0 institui\u00e7\u00e3o captem e divulguem a imagem de trabalhadores, clientes, familiares de clientes ou outras pessoas que se relacionem com o Centro.<\/p>\n<p>Assumimos um compromisso s\u00e9rio na salvaguarda do sigilo, integridade e confidencialidade no tratamento de dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade \u2013 Regulamento Geral da Prote\u00e7\u00e3o de Dados &nbsp; Respons\u00e1vel pelo tratamento O Centro Comunit\u00e1rio da Par\u00f3quia de S. 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